O Viés Invisível: quando a Justiça ainda enxerga o homem como o lado forte por padrão

Nas varas de família brasileiras, um padrão silencioso se repete todos os dias: o homem é colocado à margem das decisões judiciais, especialmente em casos de divórcio, guarda de filhos e partilha de bens.O discurso da proteção — necessário e justo quando há vulnerabilidade real — muitas vezes é aplicado de forma automática e desequilibrada, partindo da presunção de que a mulher é sempre a parte frágil da relação.

Em inúmeras sentenças, vemos o argumento de que “a mulher ficou em casa, cuidou dos filhos, sacrificou a carreira”.Em muitos casos, essa realidade é verdadeira e deve ser reconhecida; em outros, foi uma escolha consciente e voluntária, feita dentro de um acordo conjugal mútuo. No entanto, a Justiça tende a interpretar essa decisão pessoal como imposição do homem, reproduzindo o papel histórico de provedor e o estereótipo de opressor.O resultado é um desequilíbrio jurídico que, sob o manto da proteção, gera novas injustiças.

A base legal e o descompasso prático

A Constituição Federal assegura a igualdade plena entre homens e mulheres (art. 5º, I, e art. 226, §5º).O Código Civil, nos artigos 1.658 e 1.660, garante a comunhão dos bens adquiridos durante o casamento, e os artigos 1.694 a 1.710 tratam da pensão e dos alimentos compensatórios. Na teoria, ambos os cônjuges são iguais em direitos e obrigações. Na prática, porém, o sistema jurídico ainda interpreta a mulher como vulnerável por natureza, mesmo sem provas de dependência econômica.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o REsp 1.485.416/SP, reconheceu o valor do trabalho doméstico como contribuição patrimonial relevante. No REsp 1.426.953/RS, consolidou o entendimento de que a pensão compensatória deve corrigir o desequilíbrio econômico após o divórcio.Mas esses precedentes, criados para garantir equilíbrio, vêm sendo aplicados quase exclusivamente em favor das mulheres, raramente reconhecendo que homens também podem ter abdicado de oportunidades profissionais, suportado encargos familiares ou sido economicamente afetados.

A raiz cultural da desigualdade

O problema não é jurídico apenas — é cultural.A sociedade ainda enxerga o homem como aquele que “aguenta”, que deve prover e não reclamar.Essa visão impede que se reconheça que muitos homens também foram emocionalmente ou financeiramente explorados, especialmente em relações com mulheres de perfil narcisista, controlador ou manipulador.Eles saem do relacionamento esvaziados, culpados e desprotegidos, enquanto o sistema os vê apenas como agentes, nunca como vítimas.

A necessidade de uma Justiça verdadeiramente equitativa

Questionar esse viés não é negar os direitos das mulheres — é buscar isonomia verdadeira, com decisões baseadas em fatos e não em presunções.A maturidade jurídica e social só será plena quando o Judiciário compreender que nem toda mulher é vulnerável, nem todo homem é opressor.Cada caso deve ser analisado com base na realidade concreta, e não em estereótipos herdados de um tempo em que o gênero definia o papel social.

A verdadeira justiça não se faz escolhendo lados, mas reconhecendo pessoas.E, enquanto a dor masculina continuar invisível dentro das decisões familiares, a balança da equidade seguirá pendendo — não por direito, mas por costume.